Setor Elétrico

Consultoria jurídica e regulatória com elaboração de opiniões legais, relatórios de due diligence e de pareceres. Assessoria completa em leilões de energia elétrica de geração e transmissão de energia, contratos em processos administrativos no âmbito Ministério Minas Energia – MME, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Empresa de Pesquisa Energética – EPE e Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Das atuações referentes ao setor elétrico:

Registros de Pedidos de Autorização e Outorgas junto a ANEEL;
Parecer de Acesso junto as Distribuidoras de Energia e ONS;
Habilitação de Projetos para Participação de Leilões de Energia junto a EPE;
Consultoria em questões regulatórias, societárias, ambientais, contratuais e tributárias específicas do setor elétrico;
Contencioso administrativo-regulatório e judicial;
Arbitragens;
Auditoria jurídico-regulatória e assessoria em processos de aquisição e reestruturação societária de empresas do setor elétrico;
Assessoria em leilões de energia nova e existentes;
Elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais: contratos de compra e venda de energia elétrica, contratos de conexão ao sistema de distribuição – CCD ou transmissão – CCT e contratos de uso dos sistemas de distribuição – CUSD ou transmissão CUST;
Estruturação, implementação e financiamento de projetos de geração e de transmissão de energia elétrica;

Licenciamento Ambiental LP, LI e LO.

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Eficiência e Versatilidade

O escritório Vildete Oliveira Advocacia entrega soluções personalíssimas às necessidades reais dos empresários, em decorrência da expertise, vivência de mercado e business know how.

A entrega de toda a assessoria é realizada através de um tratamento diferenciado e especial à cada empresa, analisando as reais necessidades e anseios característicos de cada nicho de mercado.

Os resultados são relacionamentos estreitos e parcerias consolidadas.

Soluções Estratégicas

O escritório Vildete Oliveira Advocacia tem como foco a entrega de soluções personalíssimas para resolução de necessidades reais, atendendo os anseios de cada empresa.